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quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Fusão ou incorporação?

Voltamos ao tema da união entre Corinthinas Alagoano e Santa Rita, os dois, clubes de futebol profissional de Alagoas. Como o processo que está em andamento não tem transparência, deixa margem para especulações. Então, vamos a elas.
 

A união é uma soma ainda sem resultado conhecido


Caso a união seja uma fusão, com o surgimento de um novo clube, com um novo CNPJ, a nova agremiação terá que disputar a Segunda Divisão de Futebol Profissional de Alagoas, em 2014, para tentar uma vaga no Alagoano de 2015. Não há outra saída. Qualquer coisa em contrário será feita ao arrepio da lei.

A alternativa para os dois clubes é que um deles incorpore o outro. Neste caso o incorporado deixa de existir legalmente e passa a viver com o nome e o CNPJ do incorporador. Caso o incorporado tire apenas uma licença, a incorporação não será legal. Estaríamos diante de um acordo de cavalheiros, onde o "clube mãe" continuaria com o nome, CNPJ, estatuto, cores e tudo mais.

E atenção! Não existe, em hipótese alguma, uma forma de o "clube mãe" usar o "nome de fantasia" do outro. O Estatuto da FAF, no artigo 52, inciso terceiro,  é claro: "São condições exigidas para filiação: ter denominação em idioma nacional, distintivo, bandeira e uniforme inconfundíveis com os de qualquer outra associação filiada".

Resumo: se o Corinthians "incorporar" o Santa Rita não poderá pegar emprestado nome, escudo, uniforme, bandeira etc. A preocupação com estas coisas não deveria ser nossa, mas sim dos demais clubes que disputarão o Alagoano de 14 e da Justiça, mas ao que parece ninguém vai mover uma palha e tudo será feito conforme a vontade das duas partes envolvidas. Confesso que sinto desejo de chorar ao perceber que as pessoas não estão ligando para o assunto. Só não venham reclamar mais tarde. Por falta de aviso, não será.