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sexta-feira, 23 de setembro de 2016

É hora de revisão

Diante das mudanças exigidas pela população brasileira, que visam ao aperfeiçoamento da sociedade, penso que já é momento de se fazer uma varredura nas três esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal) para detectar anomalias no serviço-público. O inconsciente coletivo sabe que tem muita gente que ingressou nos quadros em funções de nível básico e médio e migrou, depois de promulgada a Constituição de 1988, para cargos de nível superior, sem passar pelo concurso público. A Carta Magana de 88 proíbe a artimanha, estando os infratores sujeitos as penalidades legais.


A ética tem que ser o sentido de todo profissional


Imagine, por exemplo, uma pessoa que está atuando como advogado em um ente governamental, sem nunca ter feito concurso para tal. Entendo que os atos praticados por ela são nulos de pleno direito, visto que não preencheu o requisito fundamental de ingresso na carreira que é o concurso público. Além disso deveria ser reconduzida ao cargo de origem e devolver o dinheiro que recebeu a maior, ilegalmente, corrigido. Quem ingressou em cargo de nível superior e migrou para outro igualmente superior, depois de 1988, também afronta a Constituição que veda a maracutaia. O Brasil precisa ser passado a limpo e qualquer ato que macule a lei precisa ser buscado e corrigido. Se procurar, acha. Tenho dito.