Com Abert
O
rádio brasileiro conquistou uma importante vitória. Foi aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e
Informática da Câmara dos Deputados o projeto de lei do
deputado Sandro Alex (PSD/PR) que obriga as empresas fabricantes ou
montadoras de celular a disponibilizar a recepção do rádio FM em todos eles.
FM na palma da mão, agora é lei |
Pelo texto aprovado, a habilitação do rádio FM deverá ser compatível com as tecnologias adotadas no Brasil e atender as especificações e requisitos técnicos de funcionamento, bem como as condições de garantia, de assistência técnica e qualidade.
Estudos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão mostram que dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro, 179 têm o chip FM ativado. A mesma pesquisa mostra que 100% dos aparelhos mais simples, de até R$ 300, têm rádio FM integrado. Nos aparelhos mais caros (smartphones), acima de R$ 1.000, esse número cai para apenas 57%. Nesses aparelhos, as empresas de telefonia seguem uma tendência de não ativar o chip existente no celular, forçando os ouvintes a usar o plano de dados para acessar sua emissora.
A aprovação segue ainda uma tendência mundial. No México, uma norma do governo determinou que todos os aparelhos vendidos no país devem ter, obrigatoriamente, o chip FM no celular.
A proposta vai agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovada, segue para o Senado.