É cada vez maior o número de aposentados que continuam trabalhando no Serviço-Público. Dessa forma recebem duplamente do Tesouro: o provento mais o salário de permanência, isso sem falar que em muitos casos ainda ocupam cargos que oferecem gratificação. Há alguma ilegalidade no fato? A resposta é objetiva: não. Mesmo assim, diante da crise enfrentada pelo país, já é chegada a hora de mudar a Constituição e impedir que uma pessoa receba dinheiro de dois canais governamentais.
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| Quem não quiser desfrutar da vida, que pelo menos não gere mais despesa para o erário |
O texto constitucional veda "a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários", em situações específicas, a saber: "Dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou
científico; e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de
saúde, com profissões regulamentadas". Uma nova alínea poderia ser acrescentada, vedando também o acúmulo da aposentadoria com a permanência no batente.
Na sugestão nada há contra os que se julgam produtivos e querem continuar trabalhando. Que continuem, mas sem se aposentar, evitando o acúmulo! Sei que dificilmente uma ideia como esta será apresentada por algum parlamentar. Eles temem perder votos dos que desfrutam do privilégio, mas a situação exige coragem de mudar e o Princípio da Justiça manda tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual. Deixo claro que não estou sendo contra os aposentados, afinal, se não for arrebatado para o Plano Espiritual nos próximos anos, também serei um deles futuramente.
