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sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Conflito no Estatuto do Asa pode atrapalhar eleição na Agremiação

 Torcida aguarda para saber quem será eleito

O Asa vai eleger o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva para um novo biênio, em novembro. A Assembleia escolherá o novo Conselho e a este caberá eleger a Executiva. Ato contínuo os eleitos tomarão posse. 

Só que pelo Estatuto da Agremiação não é bem assim. O artigo sexto diz que a Assembleia elegerá o Conselho Deliberativo na primeira quinzena de julho, ou seja, o mandato do atual Conselho já expirou faz aproximadamente 3 meses. Ainda segundo o  sexto, a Diretoria Executiva será eleita pela Assembleia, mas o texto se choca com o artigo 15º, que diz ser atribuição privativa do Conselho Deliberativo a eleição da Executiva.

O Blog conversou com o Vice-Jurídico do Asa José Ventura Filho e obteve a informação de que a divergência no texto deveu-se ao fato de, após elaborado por especialistas na área jurídica, ter sido, por decisão do Conselho da época, reformado por leigos, gerando o choque entre os artigos.

A solução é a convocação da Assembleia, antes da eleição de novembro, para reformar o Estatuto em tempo hábil e dar legalidade ao pleito que se aproxima, resguardando os interesses do Asa e dos eleitos. Mesmo todos estando unidos no presente momento, nunca se sabe o dia de amanhã.