Muito tem se falado a respeito das diferenças entre os candidatos a Presidente do Brasil Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Percebo que as discussões versam muito mais a respeito da individualidade dos candidatos, do que mesmo a respeito do que cada partido propõe para a nação brasileira, caso chegue ao poder. Sendo assim, dediquei várias horas à leitura do Plano de Governo de cada um. Extrai o que entendo ser mais importante para que possamos analisar o que será o Brasil do PT ou o Brasil do Bolsonaro. Vamos ao que está escrito.
Iniciemos com o PT. O relatório do Partido tem 61 páginas, que merecem ser entendidas em profundidade. Chama atenção no texto a exaltação a Lula e Dilma e as inúmeras citações ao "golpista" Temer, que foi sempre a escolha do PT para Vice, tanto de Lula, quanto de Dilma. Lula é exaltado como o maior líder brasileiro de todos os tempos e um dos maiores nomes da História Política mundial, enquanto que Rousseff é vitimizada e apontada como "injustiçada por um impeachment sem provas".
Entendo que um Programa de Governo deve se deter apenas ao que se pretende fazer, como será feito, por quem será feito, em quanto tempo será executado, quanto custará cada proposta, de onde virá o dinheiro para a execução do prometido etc. Mas, vamos ao que está escrito.
No que se refere ao bolso do trabalhador, o PT afirma que isentará do pagamento do Imposto de Renda quem recebe até cinco salários, enquanto que os mais ricos terão uma alíquota mais pesada. Enquanto isso, "O Imposto Territorial Rural (ITR) será totalmente reformado e transformado em tributo regulatório de caráter progressivo no tempo", ou seja, vai subindo paulatinamente até chegar a hora que não dá mais para pagar e o proprietário vira um sem-terra.
Já no âmbito da Justiça parece que o desejo do PT é controlar o judiciário, visto que aponta textualmente que irá "impedir abusos". A pergunta que fica é: que tipo de abusos? O que será tipificado como "abuso"? Seria abuso punir gente de colarinho-branco, colocar na cadeia um político manifestamente desonesto, após ser provado que o cidadão teve má conduta etc! Aí cabe uma reflexão: o "fatiamento" da pena de Dilma Rousseff quando do impeachment, ao perder o cargo de Presidente, mas sem ficar inelegível por 8 anos como manda a Constituição, seria enquadrado como "abuso"! Ah! Ainda haverá o "controle social na administração da Justiça". Juízes, Promotores, Desembargadores, Procuradores e outras autoridades do Judiciário já devem estar com "as barbas de molho". Em uma análise fria, cabe o questionamento: seria retaliação ao Judiciário, aos membros da Justiça ou simplesmente a tentativa de facilitar atos nocivos que porventura venham a ser praticados no futuro! Ainda irão mexer na delação-premiada, além de existir a intenção de que "o combate à corrupção não pode servir à criminalização da política". No popular: liberou geral.
O Programa ainda contempla a redefinição do "papel da Polícia Federal para impedir perseguições". Vai mudar o artigo 144 da CF, exatamente o que define o papel das polícias. Será que investigar os bandidos que estão na política, assaltando os cofres públicos será tipificado como "perseguição"! É melhor passar uma chave na PF e mandar os policiais para a praia. Ainda mais quando o próprio novo ordenamento afirma que "Esse é o programa da vitória do #LulaLivre". Outro ponto é a decisão de que "o ministério da Defesa voltará a ser ocupado por um civil". Entendo que o ponto é uma discriminação ao contrário. O nome escolhido deve ser o mais competente e mais preparado para ocupar a função, independente de sexo, religião, opção sexual, estado civil, muito menos se a pessoa é civil ou militar. Foi competente, teve perfil adequado, vai para o cargo.
Confesso que dá medo ver escrito que haverá um "novo marco regulatório da comunicação social eletrônica". O que seria isso! Censura nas redes sociais! Para aumentar a minha desconfiança, também fiquei pasmo ao constatar que, segundo o documento, "A Constituição será aplicada de maneira imediata e firme contra quem ameace a democracia com atos e/ou declarações". Mais uma vez pergunto: declarar que é antiPT será tido como "ameaça" à democracia! Nosso cérebro será tutelado pelo Estado! Onde ficam o livre pensamento e a liberdade de expressão!
Neste momento é importante frisar a proposta de universalização das concessões de rádio e TV, que contemplará, também, os sindicatos. É o retorno da República Sindical, onde a "companheirada" passa a ocupar espaços generosos na máquina governamental e, doravante, caso o PT chegue ao poder, terá nas mãos veículos de comunicação para propagandear e cultuar o líder maior da nação. Seria uma espécie de mídia chapa-branca. Agora cabe uma indagação: Quem vai bancar os custos de uma emissora de rádio e/ou TV? Pelo que sabemos a despesa é altíssima. Que o digam os empresários da comunicação! Um sindicato pobre poderia manter no ar uma rádio e/ou TV! O Governo - entenda-se povo - iria bancar os custos ou apenas os grandes sindicatos seriam contemplados, deixando os menores de fora!
"Haddad resgatará e atualizará o Programa Nacional de Direitos Humanos", reza no documento petista. Quanto a esta parte, que tem um nome pomposo, deixo a análise por conta do jurista, advogado, professor e escritor brasileiro,Ives Gandra Martins, que desvendou o mistério que se esconde por trás da ideia. Clique aqui e veja o depoimento do Mestre no Programa do Jô.
Haverá recriação de ministérios. Já estão listados: Direitos Humanos; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Políticas para as Mulheres e para Promoção da Igualdade Racial. Outros também virão por aí. É a máquina governamental voltando a ficar pesada e sendo sustentada pelo contribuinte. Claro que os amigos do poder ocuparão os cargos comissionados que serão enormes. Carregou bandeira do PT nas ruas e o bom e confortável emprego estará garantido.
Haverá também "medidas para a indução da valorização dos negros e negras, visando a equiparação salarial e maior presença nos postos de chefia e direção". Novamente a questão racial. Se for negro vai ser chefe. Se for branco vai obedecer. Inversão da discriminação e aposta na divisão. Tem que ser chefe se for competente para tal, independente da cor da pele.
Ainda no mesmo campo, haverá o "Programa Transcidadania, que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e transexuais". Olha o que vai acontecer. Quem quiser bolsa de estudo vai se declarar travesti ou transexual, como já ocorre hoje com pessoas que passaram em concurso público se afirmando negras, sem na verdade o serem e sem terem comprovado a matriz africana. Outra situação. Somente os travestis e transexuais? onde ficam os bissexuais, assexuados,
intergêneros, lésbicas, gays, homoafetivos, homossexuais, homoeróticos,
hermafroditas, intersexuais e outras linhagens. A árvore sexual do mundo atual é muito grande e diversificada. Por que o privilégio apenas para os travestis e transexuais? Haverá divisão dentro da nação entre os diversos ramos da sexualidade! O brasileiro não suporta mais tanto racha.
No campo da educação a reforma implantada no Governo Temer será revogada e "serão realizados fortes ajustes na Base Nacional Comum Curricular". Que ajustes são estes? Não está explicitado.
Já quanto as drogas, haverá "descriminalização e a regulação do comércio". Taí uma coisa que defendo. A partir do momento que o comércio for regulado, o traficante perde espaço e a banca quebra, além de que impostos passam a ser arrecadados pela nação. Mas, alto lá! Deixo claro que sou contra o uso de entorpecentes.
Neste momento é importante destacar a proposta de um novo "processo constituinte". Por enquanto sabe-se apenas que haverá uma "convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral". Maiores detalhes somente depois da posse.
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| Bolsonaro e Haddad: duas cabeças completamente diferentes |
Já o programa do candidato Jair Bolsonaro (PSL), tem 81 páginas, cita o PT em alguns momentos e traz o discurso anticomunista.
Bolsonaro propõe "um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem o toma lá dá cá, sem acordos espúrios". Assevera que a propriedade privada é sagrada e não pode ser roubada, invadida ou expropriada. Afirma-se como um "Governo Liberal Democrata", onde "a corrupção, o crime, a 'vantagem', a esperteza, deixarão de ser aceitos", visto que não encontrarão guarida no Governo. "Ninguém será perseguido, todos terão seus direitos respeitados. Todavia, investigações não serão mais atrapalhadas ou barradas". diz o Programa do PSL, que afirma ainda que "A Justiça poderá seguir seu rumo sem interferências políticas". "As Dez Medidas Contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal, serão encaminhadas para aprovação no Congresso Nacional", diz o documento.
Quanto a mídia, Bolsonaro garante que a imprensa será livre e independente e que é contrário a "qualquer regulação ou controle social da mídia".
A tolerância zero vai chegar para não agasalhar "o crime, a corrupção e os privilégios". O Foro de São Paulo (conferência de partidos políticos e organizações de "esquerda", criada em 1990, a partir de um seminário internacional promovido pelo PT) será combatido.
No campo da economia a meta é "atingir um superávit primário já em 2020 e equilibrar as contas públicas no menor prazo possível, buscando um superávit primário que estabilize a relação dívida/PIB". Para isso haverá redução de Ministérios, cortes de despesas, redução das renúncias fiscais, privatizações, concessões e venda de propriedades imobiliárias da União. O Banco Central será independente e haverá enxugamento de Ministérios. Por exemplo, o Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O futuro Governo trabalhará com o Orçamento Base Zero, onde "cada gestor terá que justificar suas demandas por recursos públicos".
No campo dos tributos está sendo proposta a "simplificação do sistema tributário nacional, descentralização e municipalização".
No combate à violência o caldo vai ficar mais grosso. O Programa de Bolsonaro prevê o fim da "progressão de penas e das saídas temporárias" e a redução da maioridade penal para 16 anos. "Invasões de propriedades rurais e urbanas" serão tipificadas como terrorismo.
Já a Política de Direitos Humanos vai priorizar a "defesa das vítimas da violência" e não os bandidos. As Forças Armadas serão utilizadas no combate ao crime organizado.
Na Saúde, mudança no Mais Médicos. As famílias dos médicos que atuam no Brasil "poderão imigrar para cá e caso o iátrico seja aprovado no REVALIDA, passará a receber integralmente o valor que lhe é roubado pelos ditadores de Cuba", afirma de forma contumaz o Programa do líder nas intenções de voto. Outro ponto que merece destaque é a "inclusão dos profissionais de educação física no programa de Saúde da Família", conforme escrito no PG.
No campo da Educação, haverá mais "matemática, ciências e português, SEM DOUTRINAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE", diz Bolsonaro em seu Programa de Governo. O fim da aprovação automática também está previsto.
Outros pontos contemplados pelo Programa: modernização e aprimoramento do Programa Bolsa Família; criação de uma nova carteira de trabalho; manutenção da extinção do imposto sindical; Simplificação de abertura/fechamento de empresas; licenciamento ambiental mais rápido; redução de custos para embarque e desembarque nos portos; e Itamaraty, entre outras atribuições, fomentando o comércio exterior.
Agora é com você, amigo eleitor. Escolha quem melhor poderá representá-lo e fazer o Brasil avançar.
